Jonathan Gonçalves Freitas, Advogado

Jonathan Gonçalves Freitas
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Advogado desde 2017
Pos-graduado em processo penal pela EBRADI
Pós-graduado em direito empresarial e tributário pela UNIAMERICA
Especialista em isenção de Imposto de renda para pessoas com doenças graves.
Socio da FS Advocacia e Consultoria.

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Jonathan Gonçalves Freitas, Advogado
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Publicações

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Jonathan Gonçalves Freitas, Advogado
Jonathan Gonçalves Freitas
Artigo · há 2 meses

Dedução de Contribuições Extraordinárias no IRPF: O Tema 1.224 do STJ e sua Aplicação para Além da Petros

1. Introdução Em 12 de novembro de 2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento dos REsps 2.043.775/RS, 2.050.635/CE e 2.051.367/PR, sob o rito dos recursos...
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Jonathan Gonçalves Freitas, Advogado
Jonathan Gonçalves Freitas
Artigo · há 4 meses

Isenção de Imposto de Renda para Portadores de HIV: Uma Vitória da Dignidade sobre a Burocracia

A legislação tributária brasileira prevê, em um gesto de amparo social, a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão para portadores de...
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Hiram Beccon de Oliveira, Estudante de Direito
Hiram Beccon de Oliveira
Comentário · há 7 anos

[Modelo] Recurso Inominado em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com Pedido de Liminar

Thiago Luiz dos Santos Badi · há 11 anos
Thiago, ótima a peça!

Me permita algumas considerações - detalhes:
1) Juiz não é "Doutor" (foi concedido aos advogados por Dom Pedro I, em 1827).

2) Também não mais se endereça a peça ao Juiz, mas sim ao Juízo. O mais adequado seria assim:

Poder Judiciario do Estado do Piauí
Juízo: 2º Juizado Especial
Processo: 9029388-xx.2019.x.xx.xxxx
Tipo de Ação: Responsabilidade da Administração
Indenização por Dano Moral
Autor: Alexandre de tal
Réu: Estado do Piauí

3) O termo "respeitosamente" há muito foi abolido, por seu caráter "barroco" e meramente ilustrativo (alguém vai desrespeitosamente?).

4) não mais se vai à presença de Vossa Excelência, se vai "ao Juízo".

detalhes que doravante deverão ser observados pelos advogados atualizados.

Evoluindo sempre!
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX SP

"01942739* Execução de prestação alimentícia. Pedido de diligência para apuração de existência de bens na propriedade rural dos executados. Indeferimento ao fundamento da potencial impenhorabilida...
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